0017458-91.1995.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/1995

Valor da Causa

R$ 97.008,98

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESPOLIO DE YUAN SHI HW

Terceiro

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE ALVES DE MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502•Representa: PASSIVO

HUGO BARRETO SODRE LEAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL

OAB/BA 14263•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:51

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de RICINOR RICINOQUIMICA DO NORDESTE SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE YUAN SHI HW em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 02:58

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:12

Juntada de certidão dd2g

05/12/2025, 08:52

Recebidos os autos

05/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:12

Acórdão

•07/10/2025, 18:51

Despacho

•25/07/2025, 10:19

Despacho

•24/07/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:32

Sentença

•16/04/2025, 14:16

Sentença

•15/04/2025, 01:15

Despacho

•20/01/2025, 13:27

Despacho

•21/11/2024, 13:00

Sentença

•23/07/2024, 09:42

Sentença

•17/07/2024, 00:40

Despacho

•05/09/2023, 13:33

Despacho

•05/09/2023, 10:14