8003359-89.2019.8.05.0113

Cumprimento de sentençaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA

CPF 036.***.***-20

Autor

BRAULIO ROBERTO SOARES

CPF 151.***.***-04

Autor

EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO

CPF 107.***.***-00

Autor

CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA

CPF 096.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA em 18/06/2025 23:59.

22/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 18/06/2025 23:59.

22/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 18/06/2025 23:59.

22/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 18/06/2025 23:59.

22/03/2026, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

22/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:11

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA em 08/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 08/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 08/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 08/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:09

Publicado Decisão em 18/03/2025.

24/02/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

24/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 21:22

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:54

Decisão

•14/03/2025, 15:00

Petição

•14/10/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 09:41

Despacho

•06/02/2024, 15:22

Despacho

•06/02/2024, 15:15

Acórdão

•23/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:05

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:03

Sentença

•09/05/2023, 09:12

Decisão

•18/06/2020, 14:08

Decisão

•18/06/2020, 14:08

Decisão

•18/06/2020, 14:06