8003359-89.2019.8.05.0113

Apelacao Remessa NecessariaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: PASSIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 10:15

Baixa Definitiva

01/03/2024, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/03/2024, 10:15

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 01:09

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:40

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:15

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:28

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:28

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 15:22

Despacho

•06/02/2024, 15:15

Acórdão

•23/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:05

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:03

Sentença

•09/05/2023, 09:12

OFÍCIO

•18/06/2020, 14:08

Decisão

•18/06/2020, 14:08

OFÍCIO

•18/06/2020, 14:06

Decisão

•18/06/2020, 14:06

Decisão

•03/04/2020, 14:49

Despacho

•15/02/2020, 17:41

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26