8060584-73.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

JOSE CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

CPF 917.***.***-15

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA MARIA NOVAES DE LIMA

OAB/BA 14911•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

26/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

13/06/2025, 12:36

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:26

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 13:26

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:40

Recebidos os autos

09/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:16

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Jose Carlos Moreira Dos Santos Advogado: Katia Maria Novaes De Lima (OAB:BA14911-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8060584-73.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: I Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8060584-73.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2024, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:40

Acórdão

•16/07/2024, 11:08

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•10/03/2024, 19:32

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•10/03/2024, 19:32

Sentença

•19/02/2024, 14:52

Sentença

•16/02/2024, 17:49

Decisão

•31/05/2023, 14:42

Decisão

•29/05/2023, 14:43

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 19:47

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 19:47

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 19:47

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 19:47