8042718-21.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

WAGNER VELOSO MARTINS

CPF 988.***.***-15

Autor

ROBSON SILVA MELO

CPF 064.***.***-16

Autor

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS

CPF 212.***.***-10

Autor

JUIZO DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIE BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

ROBSON SILVA MELO

OAB/BA 74487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 08:53

Baixa Definitiva

12/09/2024, 08:53

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:40

Decorrido prazo de ROBSON SILVA MELO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROBSON SILVA MELO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROBSON SILVA MELO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROBSON SILVA MELO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:04

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 16:40

Decisão

•24/07/2024, 09:04

Embargos de Declaração

•23/07/2024, 12:12

Decisão

•12/07/2024, 16:11

Decisão

•11/07/2024, 21:07

Documento Comprobatório

•08/07/2024, 14:39

Documento Comprobatório

•08/07/2024, 14:39