8042718-21.2024.8.05.0000

Embargos de Declaração CriminalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

WAGNER VELOSO MARTINS

CPF 988.***.***-15

Autor

ROBSON SILVA MELO

CPF 064.***.***-16

Autor

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS

CPF 212.***.***-10

Autor

JUIZO DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIE BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 08:59

Baixa Definitiva

12/09/2024, 08:59

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:31

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ BAHIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROBSON SILVA MELO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:06

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:24

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/08/2024, 09:18

Prejudicado o recurso

21/08/2024, 15:22

Prejudicado o recurso

21/08/2024, 10:02

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 10:02

Decisão

•16/07/2024, 18:34

Decisão

•16/07/2024, 14:57