8083947-26.2022.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.325,82

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

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Partes do Processo

PATRICIA ALEM PEREIRA GOMES

CPF 487.***.***-49

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686•Representa: PASSIVO

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:09

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de recurso especial

15/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:26

Publicado Ementa em 27/07/2023.

28/07/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 03:13

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 08:45

Baixa Definitiva

26/07/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023, 18:26

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:08

Documentos

Acórdão

•25/07/2023, 18:26

Despacho

•30/05/2023, 16:07

Despacho

•30/05/2023, 15:41