8083947-26.2022.8.05.0001

Apelação CívelLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.325,82

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

PATRICIA ALEM PEREIRA GOMES

CPF 487.***.***-49

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533•Representa: PASSIVO

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438•Representa: PASSIVO

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 11:22

Baixa Definitiva

03/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2550774 / BA (2024/0014386-0) autuado em 29/01/2024

02/02/2024, 10:11

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:43

Juntada de certidão

24/01/2024, 08:37

Expedição de despacho.

23/01/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:12

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:30

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2024, 16:11

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2023, 22:44

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 14:52

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 14:55

Despacho

•22/01/2024, 16:12

Decisão

•15/09/2023, 17:00

Decisão

•14/09/2023, 15:08

Acórdão

•16/05/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:07

Sentença

•03/12/2022, 14:30

Sentença

•02/12/2022, 11:26

Despacho

•03/10/2022, 14:59

Despacho

•03/10/2022, 12:01

Despacho

•21/06/2022, 10:29

Despacho

•20/06/2022, 22:51

Outros documentos

•13/06/2022, 18:13