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0301532-77.2014.8.05.0244
Embargos De Declaracao CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 728,00
Orgao julgador
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Processos relacionados
Partes do Processo
INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
GEORGINA DA SILVA FREITAS
OAB/BA 30671•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022, 02:44Arquivado Definitivamente
15/06/2022, 13:56Baixa Definitiva
15/06/2022, 13:56Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA SANTOS em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 00:54Expedição de Certidão.
28/05/2022, 00:10Publicado Ementa em 18/05/2022.
18/05/2022, 08:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 08:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022, 15:58Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2022, 08:09Deliberado em sessão - julgado
10/05/2022, 19:02Expedição de Certidão.
10/05/2022, 03:13Juntada de Petição de petição
29/04/2022, 13:21Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 17:26Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
28/04/2022, 17:12Solicitado dia de julgamento
23/04/2022, 11:13Documentos
Acórdão
•14/05/2022, 11:47
Despacho
•30/11/2021, 13:27
Despacho
•30/11/2021, 12:04