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0301532-77.2014.8.05.0244

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2020
Valor da Causa
R$ 728,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
Advogados / Representantes
SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GEORGINA DA SILVA FREITAS
OAB/BA 30671•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 15:27

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2023, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0253060-9)

19/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA SANTOS em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:11

Publicado Despacho em 26/05/2023.

07/06/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 09:24

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:11

Expedição de despacho.

25/05/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:30

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2023, 13:56

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:56

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:56
Documentos
Despacho
•25/05/2023, 15:29
Despacho
•25/05/2023, 14:30
Decisão
•29/11/2022, 18:07
Decisão
•27/11/2022, 10:40
Despacho
•22/04/2022, 21:09
Despacho
•22/04/2022, 10:25
Acórdão
•20/10/2021, 09:18
Despacho
•16/05/2021, 10:55
Despacho
•16/05/2021, 09:17
Ato Ordinatório
•16/10/2019, 14:37
Sentença
•06/08/2019, 12:15
Despacho
•08/10/2015, 11:20
Decisão
•01/04/2015, 12:20