8001054-51.2020.8.05.0258

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2020

Valor da Causa

R$ 84.640,84

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

RENATO MUNIZ MATOS

CPF 333.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: ATIVO

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432•Representa: ATIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 09:55

Juntada de termo

15/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de contra-razões

08/10/2025, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de apelação

22/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de RENATO MUNIZ MATOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 19:50

Publicado Intimação em 03/07/2025.

16/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

16/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 08:32

Expedição de intimação.

30/06/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:23

Sentença

•27/06/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:26

Decisão

•20/02/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:04

Despacho

•16/07/2024, 21:01

Despacho

•30/04/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 17:25

Acórdão

•30/01/2024, 09:49

Despacho

•19/06/2023, 11:18

Sentença

•23/06/2021, 12:51