0509430-12.2018.8.05.0150

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.455,37

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:57

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:44

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:29

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 11:44

Desentranhado o documento

20/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de apelação

22/08/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Manoel Marques De Almeida Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509430-12.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509430-12.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:04

Embargos de declaração não acolhidos

16/07/2024, 21:04

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:38

Decisão

•18/02/2025, 10:46

Decisão

•18/02/2025, 09:43

Acórdão

•31/10/2024, 12:56

Sentença

•16/07/2024, 21:04

Sentença

•16/07/2024, 21:04

Sentença

•25/05/2021, 10:45

Sentença

•21/05/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 11:04

Despacho

•10/10/2018, 14:26