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0806402-81.2015.8.05.0080
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2015
Valor da Causa
R$ 27.149,27
Orgao julgador
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ 61.***.***.0001-60
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PORTO SEGURO
JOAO DA COSTA SILVA
CPF 581.***.***-20
Advogados / Representantes
ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO
OAB/MA 9348•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: ATIVO
JOCIMAR ESTALK
OAB/SP 247302•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/05/2026, 17:40Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 16:30Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.
24/02/2026, 05:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 05:45Ato ordinatório praticado
20/02/2026, 17:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 17:23Determinada Requisição de Informações
12/11/2025, 12:01Conclusos para decisão
06/08/2025, 10:56Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 11:13Juntada de Petição de petição
09/04/2025, 10:12Ato ordinatório praticado
07/04/2025, 10:28Expedição de Certidão.
07/04/2025, 10:23Expedição de despacho.
07/04/2025, 10:23Expedição de despacho.
07/04/2025, 10:19Decorrido prazo de JOAO DA COSTA SILVA em 16/12/2024 23:59.
07/04/2025, 10:17Documentos
Ato Ordinatório
•20/02/2026, 17:23
Decisão
•12/11/2025, 12:01
Ato Ordinatório
•07/04/2025, 10:28
Despacho
•07/04/2025, 10:19
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 18:22
Despacho
•17/07/2024, 18:21
Despacho
•17/07/2024, 09:50
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/04/2024, 09:25
Outros documentos
•30/04/2024, 09:25
Outros documentos
•30/04/2024, 09:25
Outros documentos
•30/04/2024, 09:25
Outros documentos
•30/04/2024, 09:25
Ato Ordinatório
•09/04/2024, 15:52
Ato Ordinatório
•21/08/2023, 17:19
Ato Ordinatório
•21/08/2023, 17:17