8000506-98.2021.8.05.0158

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

ANA MARIA MASCARENHAS SILVA

CPF 918.***.***-06

Autor

MAIKON ASSIS DA CRUZ

CPF 070.***.***-33

Autor

RAIMUNDO CLAUDIMIRO SILVA FRANCA

CPF 383.***.***-30

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA MENDES SILVA

OAB/BA 66204•Representa: ATIVO

MAIKON ASSIS DA CRUZ

OAB/BA 69860•Representa: ATIVO

MAIKON ASSIS DA CRUZ

OAB/BA 69860•Representa: PASSIVO

MARILIA MENDES SILVA

OAB/BA 66204•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 11:04

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:22

Decorrido prazo de ANA MARIA MASCARENHAS SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO CLAUDIMIRO SILVA FRANCA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de MAIKON ASSIS DA CRUZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:20

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:01

Documentos

Petição

•14/11/2024, 12:24

Acórdão

•13/11/2024, 08:42

Despacho

•08/08/2024, 23:24

Despacho

•17/07/2024, 21:58

Sentença

•04/07/2024, 14:55

Sentença

•07/05/2024, 14:33

Despacho

•08/06/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 13:58

Decisão

•23/07/2021, 16:50