8000564-59.2021.8.05.0172

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Processos relacionados

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Partes do Processo

JORGE VICENTE

CPF 186.***.***-49

Autor

SUZANA DA SILVA MELGACO

CPF 332.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO JESUS VIEIRA

OAB/MG 127983•Representa: ATIVO

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 18145•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:31

Baixa Definitiva

18/10/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS VIEIRA em 12/08/2024 23:59.

17/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de FLAVIO JESUS VIEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:38

Publicado Intimação em 22/07/2024.

27/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

27/07/2024, 02:47

Publicado Intimação em 22/07/2024.

26/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

26/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

24/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jorge Vicente Advogado: Flavio Jesus Vieira (OAB:MG127983) Requerente: Suzana Da Silva Melgaco Advogado: Flavio Jesus Vieira (OAB:MG127983) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Mucuri Advogado: Jhanshy Amarante Santos Teixeira (OAB:BA1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000564-59.2021.8.05.0172 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Mucuri

19/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/07/2024, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 18:25

Despacho

•10/07/2024, 09:44

Petição

•01/04/2024, 09:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/03/2024, 09:54

Despacho

•24/01/2024, 14:56

Acórdão

•01/11/2023, 12:04

Informações Judiciais

•27/01/2023, 12:01

Sentença

•06/09/2022, 12:24

Despacho

•01/08/2022, 09:15

Certidão

•17/03/2022, 16:26

Decisão

•15/07/2021, 07:56

Despacho

•28/04/2021, 10:58

Documento de Comprovação

•18/04/2021, 17:41

Documento de Comprovação

•18/04/2021, 17:41