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8000800-13.2015.8.05.0110
Procedimento Comum CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO BARRETO DE LIMA
CPF 030.***.***-82
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Advogados / Representantes
ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA
OAB/BA 38425•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/12/2025, 11:28Baixa Definitiva
10/12/2025, 11:28Determinado o arquivamento definitivo
27/11/2025, 11:59Publicado Intimação em 01/10/2025.
22/10/2025, 13:33Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025
22/10/2025, 13:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:32Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.
12/10/2025, 06:24Publicado Intimação em 01/10/2025.
08/10/2025, 23:22Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025
08/10/2025, 23:22Conclusos para decisão
08/10/2025, 10:12Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2025, 13:27Expedição de intimação.
29/09/2025, 13:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 13:25Expedição de intimação.
29/09/2025, 11:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 11:43Documentos
Despacho
•27/11/2025, 11:59
Decisão
•29/09/2025, 11:07
Ato Ordinatório
•20/05/2025, 17:01
Acórdão
•13/03/2025, 16:13
Acórdão
•10/03/2025, 17:34
Sentença
•09/10/2024, 11:19
Despacho
•17/07/2024, 20:40
Despacho
•29/05/2023, 19:51
Decisão
•04/04/2022, 15:16
Despacho
•26/03/2018, 15:54
Despacho
•20/09/2017, 23:25
Despacho
•19/04/2016, 15:45
Ato Ordinatório
•07/10/2015, 16:49
Decisão
•25/08/2015, 11:59