8000800-13.2015.8.05.0110

Remessa Necessária CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MARCELO BARRETO DE LIMA

CPF 030.***.***-82

Autor

1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECE

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 38425•Representa: ATIVO

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 38425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 08:01

Baixa Definitiva

14/05/2025, 08:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025, 08:01

Juntada de Certidão

14/05/2025, 08:00

Decorrido prazo de MARCELO BARRETO DE LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARCELO BARRETO DE LIMA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:38

Publicado Acórdão em 17/03/2025.

15/03/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 03:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

13/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 17:39

Documentos

Acórdão

•13/03/2025, 16:13

Acórdão

•10/03/2025, 17:34

Sentença

•09/10/2024, 11:19

Despacho

•17/07/2024, 20:40

Despacho

•29/05/2023, 19:51

Decisão

•04/04/2022, 15:16

Despacho

•26/03/2018, 15:54

Despacho

•20/09/2017, 23:25

Despacho

•19/04/2016, 15:45

Ato Ordinatório

•07/10/2015, 16:49

Decisão

•25/08/2015, 11:59