8001201-65.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

ALEXANDRA SOARES MIRANDA DOS SANTOS DA SILVA

CPF 955.***.***-68

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 13:12

Expedição de intimação.

30/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:13

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 22:39

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 08:57

Expedição de intimação.

22/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:59

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:58

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 21:25

Expedição de intimação.

10/09/2025, 17:42

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:58

Outros documentos

•23/09/2025, 21:25

Outros documentos

•23/09/2025, 21:25

Sentença

•01/09/2025, 08:35

Despacho

•01/11/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 20:08

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 11:22

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 11:22

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 11:22

Decisão

•08/01/2024, 10:17

Outros documentos

•12/12/2023, 18:51