Voltar para busca
8013891-94.2024.8.05.0001
Embargos A Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 39.388,42
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
CNPJ 65.***.***.0001-73
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS
OAB/SP 242278•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 16:31Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.
04/05/2026, 18:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 12:20Expedição de intimação.
29/04/2026, 12:39Processo Reativado
29/04/2026, 12:39Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 12:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 12:39Recebidos os autos
29/04/2026, 10:30Juntada de certidão
29/04/2026, 10:30Juntada de Petição de #Não preenchido#
29/04/2026, 10:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/10/2024, 13:27Expedição de despacho.
08/10/2024, 13:26Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 09:22Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024, 09:22Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
15/09/2024, 04:09Documentos
Ato Ordinatório
•29/04/2026, 12:39
Acórdão
•23/02/2026, 16:35
Ato Ordinatório
•08/09/2025, 16:53
Acórdão
•19/08/2025, 09:18
Despacho
•13/08/2024, 15:15
Despacho
•12/08/2024, 11:29
Sentença
•18/07/2024, 09:46
Sentença
•17/07/2024, 18:41
Ato Ordinatório
•25/06/2024, 16:53
Despacho
•25/06/2024, 16:50
Despacho
•19/06/2024, 10:22
Despacho
•08/05/2024, 14:04
Despacho
•07/05/2024, 11:14
Ato Ordinatório
•07/02/2024, 14:59
Despacho
•07/02/2024, 14:58