8013891-94.2024.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.388,42

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ 06.***.***.3000-17

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PAULO MORELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 10:30

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:25

Publicado Ementa em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:20

Conhecido o recurso de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 06.565.430/3000-17 (APELANTE) e provido

24/02/2026, 18:40

Conhecido o recurso de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 06.565.430/3000-17 (APELANTE) e provido

23/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 14:29

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 15:56

Publicado Outros documentos em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:12

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:53

Acórdão

•19/08/2025, 09:18

Despacho

•13/08/2024, 15:15

Despacho

•12/08/2024, 11:29

Sentença

•18/07/2024, 09:46

Sentença

•17/07/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:53

Despacho

•25/06/2024, 16:50

Despacho

•19/06/2024, 10:22

Despacho

•08/05/2024, 14:04

Despacho

•07/05/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:59

Despacho

•07/02/2024, 14:58

Despacho

•06/02/2024, 16:31