8016007-49.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 17.654,40

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARILZA PEREIRA DA COSTA

CPF 474.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

30/01/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

28/07/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Estado Da Bahia Recorrente: Marilza Pereira Da Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cass PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8016007-49.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/07/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 14:54

Juntada de decisão

17/07/2024, 14:54

Recebidos os autos

17/07/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2023, 18:34

Juntada de certidão

21/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 06:00

Expedição de despacho.

29/07/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 16:31

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:57

Decisão

•05/06/2024, 10:59

Decisão

•05/06/2024, 10:59

Decisão

•05/06/2024, 10:59

Despacho

•29/07/2022, 07:32

Despacho

•28/07/2022, 16:31

Despacho

•16/02/2022, 16:22

Despacho

•15/02/2022, 12:30

Sentença

•29/07/2021, 11:43

Sentença

•26/07/2021, 13:47

Sentença

•23/07/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 08:33

Sentença

•24/04/2021, 11:48