8016735-56.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 62.300,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SIMONE COUTINHO BRITO

CPF 295.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Precatório.

22/02/2026, 11:17

Expedição de sentença.

22/02/2026, 11:17

Juntada de certidão

19/02/2026, 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:50

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 19:52

Comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

12/11/2025, 18:42

Homologado o pedido

12/11/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de SIMONE COUTINHO BRITO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

08/06/2025, 06:26

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 17:15

Sentença

•12/11/2025, 17:15

Sentença

•12/11/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:34

Petição

•11/12/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/08/2024, 11:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/08/2024, 11:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/08/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:48

Decisão

•05/06/2024, 10:52

Decisão

•05/06/2024, 10:52