8016735-56.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 62.300,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SIMONE COUTINHO BRITO

CPF 295.***.***-91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 15:40

Baixa Definitiva

17/07/2024, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de SIMONE COUTINHO BRITO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:47

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 10:52

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 10:52

Conhecido o recurso de SIMONE COUTINHO BRITO - CPF: 295.669.595-91 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

18/05/2024, 15:25

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 10:44

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 10:52

Decisão

•05/06/2024, 10:52

Decisão

•05/06/2024, 10:52

Despacho

•20/09/2022, 14:38

Despacho

•20/09/2022, 11:43

Despacho

•05/05/2022, 10:16

Despacho

•04/05/2022, 18:05

Recurso Inominado

•12/07/2021, 15:34

Sentença

•08/07/2021, 08:09

Sentença

•05/07/2021, 15:04

Despacho

•29/06/2021, 16:47

Petição

•19/05/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:52