8033093-96.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.656,75

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ZENIA LUCIA ROCHA ARAGAO SANTOS

CPF 550.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Precatório.

16/02/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:55

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:00

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 12:00

Homologado o pedido

14/07/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 18:53

Juntada de certidão

04/06/2025, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

22/02/2025, 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

18/02/2025, 19:15

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 17:47

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 12:00

Sentença

•14/07/2025, 12:00

Sentença

•14/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/08/2024, 14:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 20:02

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Petição

•14/03/2023, 13:40

Sentença

•08/03/2023, 12:21

Sentença

•07/03/2023, 13:56