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8033093-96.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 50.656,75
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ZENIA LUCIA ROCHA ARAGAO SANTOS
CPF 550.***.***-68
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
PROCIA
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:41Decorrido prazo de ZENIA LUCIA ROCHA ARAGAO SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 01:05Expedição de Certidão.
12/06/2024, 01:45Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024, 08:58Cominicação eletrônica
05/06/2024, 08:58Provimento por decisão monocrática
05/06/2024, 08:58Conclusos para decisão
04/06/2024, 18:00Conclusos para julgamento
18/05/2024, 16:15Juntada de ato ordinatório
02/10/2023, 21:41Recebidos os autos
02/10/2023, 21:41Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 21:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2021, 17:27Transitado em Julgado em 07/10/2021
07/10/2021, 17:27Documentos
Decisão
•05/06/2024, 08:58
Decisão
•05/06/2024, 08:58
Decisão
•05/06/2024, 08:58
Petição
•14/03/2023, 13:40
Sentença
•08/03/2023, 12:21
Sentença
•07/03/2023, 13:56
Petição
•07/03/2022, 11:23
Ato Ordinatório
•28/02/2022, 16:40
Ato Ordinatório
•15/02/2022, 12:52
Acórdão
•25/08/2021, 15:49
Ato Ordinatório
•25/11/2020, 07:05
Sentença
•11/11/2020, 15:04