8053927-81.2024.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 990.363,19

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MAKRO ATACADISTA S.A

CNPJ 47.***.***.0001-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO COMPARATO

OAB/SP 162670•Representa: ATIVO

ANDRIELY GONCALVES MARCELINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 09:07

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:05

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2024, 16:38

Publicado Despacho em 15/08/2024.

25/08/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

25/08/2024, 07:59

Expedição de sentença.

12/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 15:44

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 08:55

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:05

Despacho

•13/08/2024, 13:32

Despacho

•12/08/2024, 11:29

Sentença

•18/07/2024, 09:47

Sentença

•17/07/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:30

Despacho

•19/06/2024, 16:28

Despacho

•17/06/2024, 08:38

Despacho

•28/05/2024, 10:15

Despacho

•23/05/2024, 16:24

Despacho

•26/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:06

Despacho

•24/04/2024, 18:06

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:49

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:49