8053927-81.2024.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 990.363,19

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ 47.***.***.0001-15

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO COMPARATO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRIELY GONCALVES MARCELINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIO COMPARATO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRIELY GONCALVES MARCELINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 07:37

Homologada a Desistência do Recurso

04/05/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:40

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de contra-razões

05/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

05/01/2026, 15:12

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:01

Decisão

•04/05/2026, 14:36

Acórdão

•12/11/2025, 18:16

Acórdão

•18/06/2025, 08:15

Despacho

•28/11/2024, 14:11

Despacho

•27/11/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:05

Despacho

•13/08/2024, 13:32

Despacho

•12/08/2024, 11:29

Sentença

•18/07/2024, 09:47

Sentença

•17/07/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:30

Despacho

•19/06/2024, 16:28

Despacho

•17/06/2024, 08:38

Despacho

•28/05/2024, 10:15