8073870-84.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaVestibularProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 102.716,40

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

VALQUIRIA MERCE FARIAS

CPF 168.***.***-49

Autor

AGNI ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS GOMES DA SILVA

OAB/BA 64149•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA

OAB/BA 49205•Representa: PASSIVO

ORLANDO MOTA RIBEIRO

OAB/BA 43042•Representa: PASSIVO

RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA

OAB/BA 45575•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de VALQUIRIA MERCES FARIAS em 30/09/2025 23:59.

30/10/2025, 23:27

Decorrido prazo de AGNI ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA em 30/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

27/10/2025, 12:27

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

27/10/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:14

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:14

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 06:42

Recebidos os autos

04/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 15:23

Juntada de certidão dd2g

04/09/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2025, 11:05

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 06:42

Acórdão

•06/08/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:20

Outros documentos

•21/03/2025, 02:13

Outros documentos

•21/03/2025, 02:13

Sentença

•24/02/2025, 08:47

Sentença

•21/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:16

Outros documentos

•08/08/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:39

Despacho

•07/06/2024, 10:37

Despacho

•06/06/2024, 17:41