Voltar para busca
8073870-84.2024.8.05.0001
Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 102.716,40
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
VALQUIRIA MERCE FARIAS
CPF 168.***.***-49
AGNI ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ 39.***.***.0001-83
Advogados / Representantes
ELIAS GOMES DA SILVA
OAB/BA 64149•Representa: ATIVO
JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA
OAB/BA 49205•Representa: PASSIVO
ORLANDO MOTA RIBEIRO
OAB/BA 43042•Representa: PASSIVO
RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA
OAB/BA 45575•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025, 15:24Baixa Definitiva
04/09/2025, 15:24Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/09/2025, 15:24Expedição de Certidão.
04/09/2025, 15:20Decorrido prazo de VALQUIRIA MERCE FARIAS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 15:07Decorrido prazo de AGNI ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 15:07Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 02:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 14:41Conhecido o recurso de VALQUIRIA MERCE FARIAS - CPF: 168.643.365-49 (APELANTE) e não-provido
07/08/2025, 10:55Conhecido o recurso de VALQUIRIA MERCE FARIAS - CPF: 168.643.365-49 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025, 16:22Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 18:13Deliberado em sessão - julgado
04/08/2025, 16:09Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/07/2025, 17:46Solicitado dia de julgamento
08/07/2025, 15:37Documentos
Acórdão
•06/08/2025, 16:22
Ato Ordinatório
•29/04/2025, 10:20
Outros documentos
•21/03/2025, 02:13
Outros documentos
•21/03/2025, 02:13
Sentença
•24/02/2025, 08:47
Sentença
•21/02/2025, 09:44
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 18:16
Outros documentos
•08/08/2024, 20:42
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 19:39
Despacho
•07/06/2024, 10:37
Despacho
•06/06/2024, 17:41