8090604-86.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF 310.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:04

Publicado Sentença em 15/07/2025.

22/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 10:58

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:01

Expedição de Precatório.

10/11/2025, 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 21:50

Comunicação eletrônica

12/07/2025, 21:50

Homologado o pedido

12/07/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 18:46

Juntada de certidão

04/06/2025, 18:45

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 10:58

Sentença

•12/07/2025, 21:50

Sentença

•12/07/2025, 21:50

Sentença

•12/07/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/08/2024, 09:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/08/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 20:04

Decisão

•05/06/2024, 10:52

Decisão

•05/06/2024, 10:52

Decisão

•05/06/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 15:21

Sentença

•07/12/2020, 14:12