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8090604-86.2019.8.05.0001
Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2020
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
CPF 310.***.***-91
PLANSERV
PROCURADOR
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:41Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 01:00Expedição de Certidão.
12/06/2024, 01:45Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024, 04:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 04:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024, 10:52Cominicação eletrônica
05/06/2024, 10:52Provimento por decisão monocrática
05/06/2024, 10:52Conclusos para decisão
21/05/2024, 17:05Conclusos para julgamento
18/05/2024, 15:51Recebidos os autos
03/08/2021, 16:40Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021, 16:40Transitado em Julgado em 19/11/2020
19/11/2020, 13:36Baixa Definitiva
19/11/2020, 13:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/11/2020, 13:35Documentos
Decisão
•05/06/2024, 10:52
Decisão
•05/06/2024, 10:52
Decisão
•05/06/2024, 10:52
Ato Ordinatório
•09/12/2020, 15:21
Sentença
•07/12/2020, 14:12
Despacho
•05/12/2020, 17:58
Petição
•01/12/2020, 16:00
Ato Ordinatório
•19/11/2020, 18:15
Acórdão
•15/10/2020, 15:54
Ato Ordinatório
•01/09/2020, 14:59
Sentença
•27/08/2020, 18:29
Despacho
•27/03/2020, 13:06
Documento de Comprovação
•22/12/2019, 09:09