8110773-55.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.263,98

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCAS SANTOS DA SILVA

CPF 039.***.***-98

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 19:50

Baixa Definitiva

16/10/2024, 19:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

30/09/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

30/09/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lucas Santos Da Silva Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Apelado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8110773-55.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lucas Santos Da Silva Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Apelado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8110773-55.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 21:50

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 10:02

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2024, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

28/07/2024, 15:54

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:50

Decisão

•26/08/2024, 17:33

Decisão

•26/08/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 22:49

Sentença

•19/06/2024, 11:58

Sentença

•18/06/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 06:03

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 06:03

Decisão

•24/08/2023, 09:34

Decisão

•23/08/2023, 16:16