8110773-55.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.263,98

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUCAS SANTOS DA SILVA

CPF 039.***.***-98

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 10:02

Baixa Definitiva

19/09/2024, 10:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2024, 10:02

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:05

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 05:47

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:35

Conhecido o recurso de LUCAS SANTOS DA SILVA - CPF: 039.178.975-98 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:20

Recebidos os autos

01/08/2024, 08:12

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 08:12

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 17:33

Decisão

•26/08/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 22:49

Sentença

•19/06/2024, 11:58

Sentença

•18/06/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 06:03

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 06:03

Decisão

•24/08/2023, 09:34

Decisão

•23/08/2023, 16:16