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0500112-50.2020.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA
CPRL
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR
OAB/BA 64201•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025, 01:42Mandado devolvido Positivamente
15/04/2025, 01:15Arquivado Definitivamente
09/04/2025, 09:59Baixa Definitiva
09/04/2025, 09:59Arquivado Definitivamente
09/04/2025, 09:58Juntada de certidão
09/04/2025, 09:58Expedição de mandado.
07/04/2025, 14:28Expedição de mandado.
04/04/2025, 15:31Juntada de Informações
04/04/2025, 15:20Juntada de Informações
04/04/2025, 15:15Juntada de Informações
04/04/2025, 15:03Juntada de Informações
04/04/2025, 14:43Juntada de Informações
04/04/2025, 14:42Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
04/04/2025, 06:33Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
04/04/2025, 06:33Documentos
Despacho
•01/04/2025, 17:20
Decisão
•29/01/2025, 14:19
Decisão
•29/01/2025, 12:50
Acórdão
•04/12/2024, 10:06
Despacho
•14/10/2024, 08:20
Despacho
•12/10/2024, 16:36
Devolução de Mandado
•05/09/2024, 11:00
Despacho
•13/08/2024, 13:55
Despacho
•12/08/2024, 19:45
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 09:38
Ato Ordinatório
•27/07/2024, 13:13
Decisão
•26/07/2024, 18:32
Parecer do Ministerio Público
•24/07/2024, 12:17
Sentença
•17/07/2024, 22:34
Sentença
•17/07/2024, 21:53