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0500112-50.2020.8.05.0080
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
TELSON HENRIQUE SANTIAGO DE ALMEIDA
LUCIANO OLIVEIRA COSTA
CPF 084.***.***-40
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR
OAB/BA 64201•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/03/2025
29/03/2025, 17:23Baixa Definitiva
29/03/2025, 17:23Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/03/2025, 17:23Transitado em Julgado em 13/03/2025
29/03/2025, 17:21Juntada de Certidão
29/03/2025, 17:20Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 10:30Juntada de Petição de Documento_1
30/01/2025, 20:18Negado seguimento a Recurso
29/01/2025, 12:50Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025, 09:21Decorrido prazo de A Sociedade em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:59Decorrido prazo de CPRL em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:58Decorrido prazo de Conjunto Penal de Feira de Santana em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:58Juntada de Petição de CR RESP
28/01/2025, 21:41Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 16:19Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
15/01/2025, 12:12Documentos
Decisão
•29/01/2025, 14:19
Decisão
•29/01/2025, 12:50
Acórdão
•04/12/2024, 10:06
Despacho
•14/10/2024, 08:20
Despacho
•12/10/2024, 16:36
Devolução de Mandado
•05/09/2024, 11:00
Despacho
•13/08/2024, 13:55
Despacho
•12/08/2024, 19:45
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 09:38
Ato Ordinatório
•27/07/2024, 13:13
Decisão
•26/07/2024, 18:32
Parecer do Ministério Público
•24/07/2024, 12:17
Sentença
•17/07/2024, 22:34
Sentença
•17/07/2024, 21:53
Ato Ordinatório
•30/06/2024, 08:50