0500816-22.2019.8.05.0105

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 49.960,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

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Partes do Processo

JOILTON SANTOS CHAGAS

CPF 004.***.***-07

Autor

DANILLO MACHADO DE ARAUJO

CPF 005.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO TEIXEIRA MENDES

OAB/BA 56612•Representa: ATIVO

ALLINE MENDES PIMENTA

OAB/BA 69874•Representa: ATIVO

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391•Representa: PASSIVO

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 47935•Representa: PASSIVO

LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA

OAB/BA 53650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

08/01/2026, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 11:06

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

02/12/2025, 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis

25/11/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:52

Sentença

•15/12/2025, 17:49

Sentença

•02/12/2025, 15:32

Despacho

•29/07/2024, 15:23

Despacho

•18/07/2024, 21:44

Despacho

•18/07/2024, 21:44

Despacho

•30/08/2023, 09:13

Despacho

•17/08/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 15:57

Despacho

•29/01/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 10:33

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 08:51

Decisão

•14/05/2019, 10:53