0500816-22.2019.8.05.0105

Apelação CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 49.960,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

DANILLO MACHADO DE ARAUJO

CPF 005.***.***-07

Autor

JOILTON SANTOS CHAGAS

CPF 004.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391•Representa: ATIVO

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 47935•Representa: ATIVO

LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA

OAB/BA 53650•Representa: ATIVO

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 75468•Representa: ATIVO

ALOISIO TEIXEIRA MENDES

OAB/BA 56612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Incluído em pauta para 01/06/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/05/2026, 16:32

Solicitado dia de julgamento

30/04/2026, 07:59

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:54

Recebidos os autos

08/01/2026, 14:35

Distribuído por sorteio

08/01/2026, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:52

Sentença

•15/12/2025, 17:49

Sentença

•02/12/2025, 15:32

Despacho

•29/07/2024, 15:23

Despacho

•18/07/2024, 21:44

Despacho

•18/07/2024, 21:44

Despacho

•30/08/2023, 09:13

Despacho

•17/08/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 15:57

Despacho

•29/01/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 10:33

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 08:51

Decisão

•14/05/2019, 10:53