0500941-58.2017.8.05.0105

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

FABIANA PEREIRA DA SILVA CARDIM

CPF 932.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DA SILVA CARDIM em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

16/09/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

16/09/2025, 18:59

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DA SILVA CARDIM em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de apelação

05/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:20

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:53

Sentença

•29/08/2025, 12:33

Sentença

•29/08/2025, 11:17

Despacho

•08/08/2025, 14:34

Despacho

•08/08/2025, 13:57

Despacho

•18/07/2024, 21:40

Despacho

•18/07/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 13:56

Despacho

•17/09/2018, 16:38

Despacho

•17/08/2018, 10:18

Despacho

•06/12/2017, 16:02