0500739-38.2020.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GABRIEL COSTA DE ARAUJO

CPF 061.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS VINICIO LEMOS RODAMILANS TORRES

CPF 016.***.***-19

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662289/2024

08/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 662289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL COSTA DE ARAUJO

06/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024, 17:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/07/2024, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 21:00

•22/07/2024, 19:11

•22/07/2024, 19:10