0500739-38.2020.8.05.0150

Embargos de Declaração CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CARLOS VENICIO LEMOS RODAMILANS TORRES

Autor

GABRIEL COSTA DE ARAUJO

Autor

GABRIEL COSTA DE ARAUJO

CPF 061.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 14:44

Baixa Definitiva

06/06/2024, 14:44

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:16

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/05/2024, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 10:11

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 18:10

Documentos

Acórdão

•08/05/2024, 08:35

Despacho

•21/03/2024, 10:40

Despacho

•21/03/2024, 10:24