8002114-68.2022.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 246.589,20

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

UELLINGTON PAULO REZENDE PEREIRA

CPF 610.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 17:31

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:17

Juntada de Petição de réplica

10/11/2025, 17:20

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:12

Expedição de intimação.

23/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 16/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:12

Decisão

•22/05/2025, 12:41

Despacho

•19/12/2024, 10:51

Sentença

•18/07/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:18

Decisão

•01/12/2023, 12:25

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 15:47