Voltar para busca
8010165-34.2023.8.05.0103
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 79.200,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Processos relacionados
Partes do Processo
MOACIR OLIVEIRA SANTOS
CPF 223.***.***-53
JAGUARACI DA SILVA SANTOS
CPF 575.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA
OAB/BA 27280•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 20:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 07:05Expedição de intimação.
16/04/2026, 08:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 08:42Expedição de intimação.
16/04/2026, 08:40Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 08:40Recebidos os autos
05/02/2026, 11:17Juntada de decisão
05/02/2026, 11:17Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 11:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/01/2025, 08:43Expedição de intimação.
08/01/2025, 08:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
27/10/2024, 01:05Expedição de intimação.
20/09/2024, 16:49Ato ordinatório praticado
20/09/2024, 16:48Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 13:49Documentos
Ato Ordinatório
•16/04/2026, 08:40
Acórdão
•04/12/2025, 09:47
Despacho
•08/08/2025, 20:55
Ato Ordinatório
•09/07/2025, 08:33
Ato Ordinatório
•09/07/2025, 08:33
Acórdão
•18/06/2025, 15:35
Decisão
•16/05/2025, 20:28
Ato Ordinatório
•11/04/2025, 11:20
Ato Ordinatório
•11/04/2025, 11:20
Ato Ordinatório
•08/04/2025, 13:06
Ato Ordinatório
•08/04/2025, 13:06
Decisão
•31/03/2025, 20:13
Decisão
•31/03/2025, 20:13
Decisão
•31/03/2025, 20:13
Ato Ordinatório
•12/03/2025, 09:56