8105759-90.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.343,49

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:34

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 15:08

Incluído em pauta para 11/05/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/04/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS MOTTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:19

Outras Decisões

04/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS MOTTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:08

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:19

Decisão

•04/02/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:05

Decisão

•15/11/2025, 19:36

Decisão

•15/11/2025, 19:36

Decisão

•15/11/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:27

Decisão

•10/10/2025, 19:31

Decisão

•10/10/2025, 19:31

Decisão

•10/10/2025, 19:31

Sentença

•12/12/2024, 17:44

Sentença

•12/12/2024, 17:44

Sentença

•12/12/2024, 17:44