8143842-78.2023.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Autor

CIRO RIBEIRO DE JESUS

CPF 109.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 111991•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: ATIVO

JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: PASSIVO

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 22/02/2026

23/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de CIRO RIBEIRO DE JESUS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:39

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:49

Não conhecido o recurso de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (APELANTE)

15/01/2026, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (APELANTE) em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de CIRO RIBEIRO DE JESUS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:02

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:34

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 10:49

Decisão

•15/01/2026, 12:07

Despacho

•20/08/2025, 10:20

Despacho

•18/08/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:54

Sentença

•17/02/2025, 09:44

Sentença

•14/02/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:55

Decisão

•30/10/2023, 07:07

Decisão

•27/10/2023, 17:37