0000596-31.2009.8.05.0235

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2009

Valor da Causa

R$ 7.775,69

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA COSTA

CPF 479.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB/BA 11400•Representa: ATIVO

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

OAB/BA 43702•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

OAB/BA 11524•Representa: ATIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 06:15

Baixa Definitiva

07/04/2026, 06:15

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COSTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COSTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:30

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:51

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:40

Expedição de despacho.

17/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 18/12/2023 23:59.

01/10/2025, 00:12

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:12

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 11:40

Despacho

•17/10/2025, 11:40

Decisão

•18/07/2024, 18:36

Despacho

•04/08/2023, 09:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/07/2023, 17:47

Acórdão

•16/05/2023, 08:57

Despacho

•29/03/2023, 15:13

Despacho

•29/03/2023, 12:23

Despacho

•25/10/2022, 15:53

Despacho

•25/10/2022, 10:42

Despacho

•16/05/2022, 17:20

Despacho

•16/05/2022, 11:57

Despacho

•14/02/2022, 09:48

Sentença

•28/09/2021, 20:13

Decisão

•18/07/2019, 19:10