0000596-31.2009.8.05.0235

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.775,69

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA COSTA

CPF 479.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB/BA 11400•Representa: ATIVO

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116•Representa: ATIVO

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577•Representa: ATIVO

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577•Representa: PASSIVO

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 15:38

Baixa Definitiva

17/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2023, 15:38

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COSTA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COSTA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COSTA em 11/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA COSTA em 11/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:36

Publicado Despacho em 30/03/2023.

09/06/2023, 10:34

Publicado Ementa em 18/05/2023.

06/06/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023, 01:27

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 08:57

Despacho

•29/03/2023, 15:13

Despacho

•29/03/2023, 12:23

Despacho

•25/10/2022, 15:53

Despacho

•25/10/2022, 10:42

Despacho

•16/05/2022, 17:20

Despacho

•16/05/2022, 11:57

Despacho

•14/02/2022, 09:48

Sentença

•28/09/2021, 20:13

OFÍCIO

•18/07/2019, 19:10

Despacho

•18/07/2019, 19:10

Despacho

•18/07/2019, 19:10

Despacho

•18/07/2019, 19:10