0001306-12.2013.8.05.0235

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 37.987,81

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

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Partes do Processo

VILMA MARIA DOS SANTOS

CPF 446.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

KATIA ALVES DA SILVA

OAB/BA 46737•Representa: ATIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:21

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de VILMA MARIA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:32

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:51

Expedição de intimação.

11/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 09:10

Juntada de decisão

06/08/2025, 09:10

Recebidos os autos

06/08/2025, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2025, 12:19

Expedição de intimação.

06/09/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vilma Maria Dos Santos Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PROCESSO N.º: 0001306-12.2013.8.05.0235 AÇÃO DE C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0001306-12.2013.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

22/07/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/10/2025, 10:54

Acórdão

•03/06/2025, 06:29

Decisão

•26/02/2025, 12:29

Despacho

•18/07/2024, 23:28

Sentença

•10/05/2023, 12:00

Despacho

•30/09/2021, 12:51

Despacho

•15/04/2021, 11:10

Despacho

•09/10/2020, 13:57