0007278-41.2010.8.05.0146

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-33

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DO BONFIM

CPF 656.***.***-04

Reu

ROMARO IVON PEREIRA VIEIRA

CPF 929.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

LAYS CHIARA DE ANDRADE MAYER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SOLANO DE CAMARGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO LUIZ BROCK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

11/12/2025, 08:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/12/2025, 08:57

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

11/12/2025, 08:56

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/06/2025, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2955867 / BA (2025/0204893-5) autuado em 05/06/2025

11/06/2025, 07:44

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:17

Outras Decisões

10/05/2025, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO BONFIM em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROMARO IVON PEREIRA VIEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO BONFIM em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROMARO IVON PEREIRA VIEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 12:34

Decisão

•10/05/2025, 17:08

Despacho

•22/08/2024, 08:41

Despacho

•22/08/2024, 05:53

Decisão

•18/07/2024, 22:47

Decisão

•18/07/2024, 14:41

Decisão

•18/07/2024, 13:42

Decisão

•18/07/2024, 12:47

Despacho

•18/03/2024, 09:29

Despacho

•16/03/2024, 12:28

Despacho

•31/08/2023, 14:10

Despacho

•23/08/2023, 15:23

Acórdão

•09/08/2023, 09:46

Despacho

•03/06/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 16:10