0007278-41.2010.8.05.0146

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 33.***.***.0013-77

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DO BONFIM

CPF 656.***.***-04

Reu

ROMARO IVON PEREIRA VIEIRA

CPF 929.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

LAYS CHIARA DE ANDRADE MAYER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ

OAB/BA 30155•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 639109/2025 - AgInt

13/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639109 - AgInt no AREsp 2955867 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00639109/2025 - AgInt no AREsp 2955867/BA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639109/2025 - AgInt no AREsp 2955867/BA

14/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/09/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 639109/2025 - AgInt

10/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 21:00

•04/06/2025, 15:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 15:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 15:36