0506447-70.2016.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTaxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ESDRAS PEREIRA DA COSTA PEIXOTO

CPF 066.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO SANTANA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZA MACEDO DE ANDRADE

OAB/BA 47347•Representa: ATIVO

NEI VIANA COSTA PINTO

OAB/BA 8361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

27/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ESDRAS PEREIRA DA COSTA PEIXOTO em 07/08/2024 23:59.

27/04/2026, 18:02

Publicado Decisão em 23/07/2024.

27/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTANA COSTA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTANA COSTA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

11/11/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Esdras Pereira Da Costa Peixoto Advogado: Joao Pedro Santana Costa (OAB:BA47487) Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:BA47347) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Nei Viana Costa Pinto (OAB:BA8361) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0506447-70.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/07/2024, 15:50

Documentos

Petição

•19/08/2024, 10:51

Decisão

•19/07/2024, 15:50

Decisão

•18/07/2024, 18:10

Petição

•25/11/2021, 12:26

Despacho

•18/11/2021, 15:35

Despacho

•18/11/2021, 15:34

Despacho

•18/11/2021, 15:32

Despacho

•18/11/2021, 15:31

Despacho

•18/11/2021, 15:17

Despacho

•18/11/2021, 15:08

Despacho

•08/11/2021, 10:00

Decisão

•27/07/2021, 13:31

Acórdão

•08/02/2021, 01:49

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 23:00